TCE condena ex-prefeitos do RN a ressarcirem valores que somam mais de 400 mil

Publicação: 02/09/2011 09:08 Atualização:
Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR


A ausência de documentação comprobatória de despesas levou a Primeira Câmara do TCE a considerar irregulares várias prestações de contas na sessão desta quinta-feira (01/09). É o caso das despesas realizadas pelo ex-prefeito de Canguaretama, Jurandir Freire Marinho, referentes ao ano de 2003, consideradas irregulares com ressarcimento aos cofres do município da importância de R$ 217.884,12, devidamente atualizada.

Segundo o TCE/RN, mesmo solicitado, o ex-gestor não apresentou os documentos legitimadores de despesas públicas, deixando que o processo corresse à revelia. A atitude do ex-prefeito foi considerada uma afronta grave, pois a omissão “acarretou dano ao patrimônio público, seja sob o prisma econômico-financeiro, seja sob sua feição de moralidade”, relata em seu voto o conselheiro Carlos Thompson.

Pela decisão dos conselheiros, Jurandir Marinho ainda deverá pagar R$ 2.930,76 referentes às multas e taxas bancárias. Diante da gravidade dos fatos, os autos serão encaminhados ao Ministério Público Especial em virtude da possível existência de atos de improbidade administrativa.


Balancete do Fundef

Por motivo semelhante, o ex-prefeito do município de Grossos, Francisco das Chagas de Oliveira, deverá devolver ao erário a importância de R$ 107.905,10. A decisão foi tomada pela ausência de documentação comprobatória de despesas realizadas no balancete do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF, do ano de 1999. Além disso, o corpo técnico do TCE ainda detectou a emissão de cheques sem provisão de fundos no valor total de R$ 1.200,00.

Diante das irregularidades, o ex-gestor foi multado e deverá pagar R$ 300,00 sobre cada item encontrado. Ainda deverá responder por ato de improbidade administrativa e/ou ilícitos penais junto ao Ministério Público Estadual.


Concessão irregular de diárias

Ao analisar as contas do 1º Bimestre de 2002, também do município de Grossos, dessa vez, na gestão do então prefeito João Dehon da Silva, o corpo técnico do TCE encontrou irregularidades na concessão de diárias resultando em devolução ao erário da importância de R$ 20.000.00, além da aplicação de multas.

Também pelo pagamento irregular de diárias, o ex-prefeito de Serra do Mel, Francisco Bezerra Lins Filho, deverá restituir aos cofres do município a importância de R$ 15.212,80, bem como aplicação de multa ao ordenador no percentual de 10% sobre o valor do débito.

Já o ex-prefeito de José da Penha, Abel Kayo Fontes de Oliveira, teve parte das contas do ano de 2006 consideradas irregulares, cabendo ao ordenador ressarcir ao erário o montante de R$ 17.449,05 devidamente corrigidos, referentes ao pagamento indevido de taxas/tarifas bancárias, concessão de diárias irregulares e despesas sem comprovação. A importância de R$ 19.100,00 é o que vai devolver o ex-prefeito de Apodi, José Pinheiro Bezerra, também pela concessão irregular de diárias. A irregularidade foi constatada na prestação de contas do exercício de 2007.


Apuração de responsabilidade

O ex-prefeito de Barcelona, Walter Lopes, foi multado pela Primeira Câmara de Contas do TCE no valor de R$ 54.370,00 pelo atraso na prestação de contas e Relatórios de Gestão Fiscal dos exercícios de 2006, 2007 e 2008.

Também pelo atraso nos envios de prestações de contas da Câmara Municipal de Pedra Grande, nos anos de 2005 e 2006, o Sr Manoel Belchior Bandeira foi multado em R$ 25.400,00, correspondente a 30% sobre os vencimentos dos respectivos anos. Pelo ano de 2004, pagará multa de R$ 718,00 o Sr. Francisco Moraes Ferreira. Participaram da sessão da Primeira Câmara de Contas os conselheiros Alcimar Torquato de Almeida, Adélia Sal.

Dia da criança

As crianças que fazem os projetos da Associação Dehon Caenga, estão confeccionando, muitos brinquedos feitos a partir de material reciclados, esses brinquedos deverão ser entregues na semana que comemoramos o dia da criança. Vale a pena ver, o quanto estão interessadas em confeccionar os brinquedos ; que serão entregues a crianças carentes do bairro São José. Com esse projeto estamos preparando as crianças para participarem solidariamente na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

PROFESSORES CIDADÃOS

Li a reportagem da revista Veja da semana passada, falando sobre alguns professores que ajudarão os seus alunos a se destacaram nas olimpíadas, recentemente realizadas. Esses alunos se destacaram em diversas disciplinas; graças ao empenho de seus professores; muitos desses sacrificavam o seu final de semana para tornar esses meninos e meninas cidadãos. Dizia a reportagens que esses professores, ao perceberem a habilidade de determinado aluno, ele trabalhava essa habilidade, esse dom e daí o resultado, alunos motivados, interessados, com sua autoestima elevada. Parabéns professores! nós também podemos fazer a nossa parte, não devemos só pensar nos nossos salários , pois se pensarmos jamais faremos um trabalho, tão importante como esse, com crianças carentes e desmotivadas. Esse exemplo desses professores, são um exemplo para os políticos corruptos seguirem , para que eles se envergonhem de seus salários, de seus comportamento medíocres e egoístas. Parabéns professores!

Melânia Caenga

Existe um homem que se esmera no comprimento do dever para dar bom exemplo: Que fica humilde, quando poderia se exaltar; Que chora à distancia, a fim de não ser observado; Que, com o coração dilacerado, se embrutece para se impor como um juiz inflexível; Que, na ausência, usam-no como temor para evitar uma ação menos correta; Que quase sempre, é chamado de desatualizado; Que apenas fisicamente, passa o dia distante, na labuta, por um futuro melhor; Que, ao fim da jornada, avidamente regressa ao lar para levar muito carinho e, as vezes, pouco receber, Que esta sempre pronto a ofertar uma palavra orientadora ou relatar uma atitude benfazeja que possa ser imitada; Que, muitas vezes passa noites mal dormidas a decifrar os segredos da vida, quando extenuado, ainda consegue energias para distribuir energias; Que é tão humano e sensível, por isso, normalmente, sente a ausência do afeto que lhe é dado raramente e de forma pouco comunicativa. Que, vibra, se emociona e se orgulha pelos feitos daqueles que tanto ama. Esse homem geralmente, se agiganta e passa a Ser o valor inexorável quando deixa de existir para sempre. Nunca perca, pois, a oportunidade de devotar muito carinho e amizade àquele que é seu melhor amigo: SEU PAI.

Parabéns

Neste dia 11 A presidente da Associação Dehon Caenga, Emanuela Costa, está fazendo mais um ano de vida. Nós que fazemos a Associação, desejamos que Deus ilumine sua vida, pois hoje também comemoramos o dia consagrado a Santa Clara, padroeira das comunicações, que Santa Clara interceda por Emanuela, para que Jesus lhe dê muitos anos de vida, saúde, paz, amor e prosperidade. Emanuela festeja o seu dia junto com sua família e esposo, Fausto Filho. Tim, Tim , Manu, Felicidades sempre!

O Grupo de Homens do Estudo Bíblico realizou um grande almoço de louvor, oração em honra e Glória ao Senhor por mais um ano de vida do Grupo.

Com o tema: Aprendamos a ser Igreja, o Grupo cantou, orou e festejou o sexto ano de vida com muita alegria e disposição.
No evento estiveram participando:
- Legionárias
- Gabic.
- RCC
- Louvando a Deus Com Maria.
As comunidades:
- Pernambuquinho
- Valença
- Areias Alvas
- Além da cidade de Tibau.
O grupo se reúne uma vez por semana em residências dos próprios irmãos em Cristo para estudar a bíblia e todos os anos comemoram essa data. Qualquer irmão que queira fazer parte do grupo é só procurar por Jorge. A Vice-Prefeita Melânia participou dessa evangelização.

Assalto ao Bradesco

Infelizmente, a violência está chegando as pequenas cidades. Ontem nós que moramos nas proximidades do posto de atendimento do Bradesco- Grossos, acordamos com uma grande explosão, proporcionada por assaltantes que explodiram o caixa daquela agencia, graças a ação de populares que acionaram a policia, os mesmos não chegaram a concluir o seu intento que era levar o caixa e o dinheiro ali depositados, tendo a polícia chegado a tempo e os bandidos fugiram. A população exige do governo do estado, uma maior quantidade de contingente de policiais em Grossos, pois com o atual policiamento, cada vez mais se caracterizará este tipo de assalto na cidade, devido a falta de estrutura da polícia no município. A população paga uma vigilância motorizada, portanto, faz a sua parte o restante cabe as autoridades constituídas resolverem a situação, infelizmente no nosso estado entra governo e sai governo e a Segurança Pública continua do mesmo, jeito inoperante!